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O balanço do primeiro trimestre de 2024 do setor minerário revela um melhor desempenho na comparação com o mesmo período de 2023.

Oito em cada dez adultos (78,6%) que vivem em capitais brasileiras mantinham, em 2023, uma alimentação sem a quantidade mínima de frutas, legumes e verduras recomendada, índice que poderia melhorar com o fomento à produção na zona urbana.

Quinze alimentos in natura ou pouco industrializados vão compor a cesta básica nacional e pagar imposto zero, com a reforma tributária.

As famílias mais pobres ou inscritas em programas sociais poderão receber de volta 50% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, tributo federal) paga nas contas de luz, água, esgoto e gás encanado.

Criado para tributar produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, o Imposto Seletivo poupará os alimentos ultraprocessados.

Quatro meses após a promulgação da reforma tributária, o governo enviou o primeiro projeto de lei complementar com a regulamentação dos tributos sobre o consumo.

O governo adiará o envio ao Congresso de um dos projetos de lei complementar (PLC) que regulamentam a reforma tributária, anunciou na noite dessa segunda-feira (22) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O Instituto Nacional do Câncer (Inca) divulgou nota em apoio ao aumento de impostos sobre as bebidas alcoólicas como uma das formas de proteger a saúde da população brasileira.

Um dos eixos do Plano de Transformação Ecológica, lançado em 2023 pelo governo federal para transição dos meios produtivos para modelos sustentáveis, reúne políticas públicas que viabilizarão financeiramente a estratégia.

O faturamento do setor de mineração brasileiro totalizou R$ 248,2 bilhões no ano passado, inferior em 0,7% ao registrado no ano anterior, que foi de R$ 250 bilhões.